Acesso Antecipado

📜 Termo de Confidencialidade e Uso Exclusivo

Versão: 1.0   |   Data: 25/05/2025

1. Objetivo

Ao participar do programa de acesso antecipado do aplicativo, o(a) Usuário(a) declara estar ciente de que terá acesso a uma versão exclusiva e prévia da plataforma, com o objetivo de testar funcionalidades e contribuir com feedbacks.

2. Informações Confidenciais

São consideradas informações confidenciais:

• Funcionalidades e estrutura da plataforma
• Layouts, designs, fluxos e interfaces
• Estratégias de monetização e condições promocionais
• Planos futuros, integrações e parcerias
• Qualquer outro dado sensível acessado durante o uso antecipado

3. Restrições

O(a) Usuário(a) compromete-se a:

• Não compartilhar, copiar ou divulgar qualquer informação obtida durante o uso da versão antecipada;
• Não repassar dados, prints ou detalhes do aplicativo a marcas, empresas, influenciadores ou profissionais da área de maternidade e bebês;
• Manter sigilo total sobre tudo o que for testado, visto ou discutido nesta fase.

4. Penalidades

O descumprimento deste termo implicará em:

• Bloqueio imediato e permanente do acesso do(a) Usuário(a);
• Multa compensatória de R$ 2.000,00 por infração comprovada;
• Ações judiciais cabíveis por danos morais e materiais.

5. Vigência

Este termo terá validade imediata a partir do aceite e permanecerá em vigor por 5 (cinco) anos, mesmo após o fim da fase de testes.

6. Disposições Gerais

O aceite eletrônico deste termo tem valor jurídico equivalente ao de um contrato físico assinado. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para qualquer questão judicial relacionada a este termo.